Notificação de Direitos Autorais DMCA

1. Conformidade com a Digital Millennium Copyright Act

A MobVex (“nós”, “nosso” ou “nos”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do nosso Serviço façam o mesmo. Cumprimos a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e responderemos a notificações válidas de suposta violação de direitos autorais.

2. Conteúdo na nossa plataforma

A MobVex obtém e exibe dados públicos de aplicativos de terceiros provenientes do Google Play Store e da Apple App Store, incluindo listagens de aplicativos, avaliações, notas e capturas de tela. Esse conteúdo é exibido para fins de análise e monitoramento.

Não hospedamos binários de aplicativos, arquivos APK nem código-fonte de aplicativos protegido por direitos autorais. O nosso Serviço fornece ferramentas analíticas a partir de dados de lojas de acesso público.

3. Apresentação de uma notificação de remoção DMCA

Se você acredita que a sua obra protegida por direitos autorais foi violada por meio do nosso Serviço, você pode apresentar uma notificação de remoção DMCA. A sua notificação deve incluir:

• Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de um representante autorizado.
• A identificação da obra protegida cuja violação é alegada.
• A identificação do material supostamente infrator e a sua localização no nosso Serviço (URLs).
• As suas informações de contato: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações contidas na notificação são exatas.

4. Agente DMCA designado

Envie as notificações DMCA para o nosso agente designado:

5. Procedimento de contranotificação

Se você acredita que o material que publicou foi removido por engano, você pode apresentar uma contranotificação contendo:

• A sua assinatura física ou eletrônica.
• A identificação do material removido e a sua localização anterior.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita que o material foi removido por engano.
• As suas informações de contato e o seu consentimento à jurisdição do tribunal federal do seu distrito.

6. Política sobre infratores reincidentes

Encerraremos as contas de usuário que forem objeto de notificações de remoção DMCA válidas e reiteradas, a nosso exclusivo critério.

7. Contato